Lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Decreto Regulamentar n.º 33/2012. D.R. n.º 57, Série I de 2012-03-20

Reorganização de Serviços e Organismos MAMAOT

LVCR - Mobilidade - Dispensa de acordo do organismo de origem

Exemplo prático

Estudo sobre a Lei n.º 53/2006

Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro, com as redações dadas pelas Leis n.os 11/2008, 64-A/2008 (LOE 2009) e 64-B/2011 (LOE 2012)

Estudo comparativo entre a Lei do OE para 2011 - Lei n.º 55-B/2010, de 31/12, e a Lei do OE para 2012 – Lei n.º 64-B/2011, de 30/12

Área de Gestão de Recursos Humanos

Plano global estratégico de racionalização e redução de custos com as TIC na Administração Pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012. D.R. n.º 27, Série I de 2012-02-07 que aprova o plano global estratégico de racionalização e redução de custos com as TIC na Administração Pública, apresentado pelo Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC).

Despacho n.º 285/SEAP/2012, de 24-01-2012

Despacho relativo às alterações mais relevantes introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17-01, no regime aplicável aos institutos públicos de regime comum, do qual resulta que os membros do conselho diretivo dos institutos públicos devem ser pagos, até 18-01-2012, de acordo com o regime remuneratório que se lhes aplicava até essa data, auferindo, a partir da mesma data, a remuneração devida aos dirigentes superiores de 1.º e 2.º grau (diretores-gerais e subdiretores-gerais).

Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Decreto-Lei n.º 7/2012. D.R. n.º 12, Série I de 2012-01-17

Alterações ao Regime da Mobilidade Especial introduzidas pela Lei do Orçamento para 2012

Nota Informativa de Janeiro de 2012

Formação de Atualização para Dirigentes

Nos termos da Portaria 146/2011, de 7 de Abril, o INA preparou um conjunto de ações de formação de atualização para dirigentes, a realizar em 2012, organizado quer como Programa Fixo (exclusivo para dirigentes) quer como Programa Aberto (ações referenciadas no Programa Anual de Formação do INA).

Para saber mais sobre o Modelo de Formação

Para saber quais os cursos do Programa Fixo, a realizar no 1º trimestre

Para saber quais os cursos do Programa Aberto